Movimentos da Agricultura Familiar realizam audiência com Governador Jaques Wagner

Entidades e movimentos sociais que integram o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável realizaram uma reunião extraordinária na última quinta-feira (11/04) com o Governador Jaques Wagner. Como pauta, o balanço do atendimento das demandas apresentadas em 2012.

Um dos pontos principais da reunião foi a criação da Secretaria Estadual de Agricultura Familiar. Uma reivindicação dos movimentos sociais do campo desde 2007. Uma Secretaria Estadual “cumpriria um importante papel de liderar as políticas voltadas para o desenvolvimento rural sustentável”, afirma Rosival Leite, Coordenador Estadual da FETRAF Bahia.

 Uma estrutura administrativa voltada para agricultura familiar teria a capacidade de liderar, integrar e articular ações das Secretarias e Órgãos do Governo Estadual e Federal. A “SEAGRI não nos representa”, ratifica Mario Augusto, representante da ASA Bahia.

Reconhecendo ser uma demanda justa, o Governador Jaques Wagner apresentou duas possibilidades para o atendimento no curto prazo. Segundo o Governador, as possibilidades estão na transformação da SEDIR ou na criação de uma autarquia ou empresa pública que se dedicasse à temática da agricultura familiar e do desenvolvimento rural.

 A Agricultura Familiar na Bahia produz 77% de todo alimento consumido.

Fonte: Fórum Baiano  da Agricultura Familiar

Assembleia Itinerante: Deputados recebem documento com propostas para Convivência com o Semiárido baiano

Durante a Assembleia Itinerante da Bahia realizada em Juazeiro no último dia 04, o Fórum de Desenvolvimento Territorial, que esteve reunido nos dias 02 e 03, entregou aos membros da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos, documento com propostas para a Convivência com o Semiárido baiano, tomando como referência o período de estiagem prolongada pelo qual o estado vem passando. 

 O documento reforça que a seca é um fenômeno natural, portanto a lógica do “combate” precisa dá lugar a providências eficazes, tendo em vista a previsibilidade da estiagem. Diversas medidas, tanto emergenciais quanto a médio e longo prazo, são elencadas no documento entregue, considerando a necessidade de torná-las políticas públicas. Obras voltadas para o abastecimento humano, dessedentação animal, ampliação de Programas como o Água para Todos, financiamento público para a alimentação dos animais durante o período de estiagem, aparecem dentre as ações prioritárias neste contexto atual. 

Porém, são as ações estruturantes (médio e longo prazo) que devem ser consideradas na construção de leis, indicações e outros instrumentos utilizados pelos parlamentares baianos. Para tanto, de acordo com o documento, pensar a democratização das terras e das águas, a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços, preservação do Bioma Caatinga e recursos hídricos, a aprovação de leis específicas que garanta recursos para a questão hídrica é fundamental na construção de uma política estadual de Convivência com o Semiárido. 

Os deputados receberam o documento após terem visitado a Unidade da Embrapa Semiárido, em Petrolina - PE, onde conhecerem diversas práticas e tecnologias apropriadas à região. “Fizemos uma visita oficial da Comissão no sentido de levar nosso apoio a esta instituição. Não vamos admitir nenhum tipo de redução do trabalho que ela vem fazendo”, se comprometeu o deputado Marcelino Galo (PT), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos e responsável pela indicação da visita. Segundo o parlamentar, a qualificação dos deputados para a construção de políticas públicas, a partir do conhecimento das tecnologias e serviços que a Embrapa vem realizando, foi também um dos objetivos da visita. 

Em seus pronunciamentos na Assembleia Itinerante, Fátima Nunes e Carlos Brasileiro, ambos do Partido dos Trabalhadores, destacaram a necessidade dos governos seguirem as orientações da sociedade civil que tem histórico de atuação voltada para a consolidação da Convivência com o Semiárido e mencionaram organizações como o Irpaa e a ASA (Articulação do Semiárido Brasileiro) como sendo referência nesta discussão. 

Para a deputada, os movimentos sociais são fundamentais neste processo. “As mudanças que vem acontecendo no Brasil e principalmente no Semiárido são políticas que foram pensadas, elaboradas por nós dos movimentos sociais antes mesmo de sermos governo”, reconhece Fátima. Com o documento elaborado pelo Fórum Territorial em mãos, disse: “Esse documento é uma grande contribuição, nós vamos discutir nas comissões de Meio Ambiente e Agricultura, formatar um projeto definitivo para entregar a CAR, CERB, Embasa, Secretarias de Meio Ambiente e Agricultura que são órgãos com papéis diferentes mas que tratam de questões como garantia da água, melhor regularização e distribuição da terra, assistência técnica, crédito”. Na opinião da petista, a implementação das ações elencadas é justa e necessária, pois se os governos anteriores já as tivessem implantado as populações não estariam sofrendo tanto os efeitos desta seca. 

Assembleia Itinerante 

Na opinião de muitos cidadãos e cidadãs juazeirenses a iniciativa da Assembleia Itinerante é louvável e contribui com o fortalecimento da democracia, porém seu formato precisa ser repensado. Diversos temas de interesse da região poderiam ter sido pautados, reclamava a plateia, porém a maior parte dos pronunciamentos priorizou a troca de ofensas entre situação e oposição, evidenciando a crítica ou a “prestação de contas” dos governos anteriores e atual. Ao receber a comenda 02 de julho a partir da indicação do deputado Paulo Rangel (PT), Cícero Félix, colaborador do Irpaa, provocou o grupo de parlamentares para que nas próximas sessões itinerantes seja garantida a tribuna do povo. 

Fonte: Comunicação - IRPAA

Sociedade participa de Plenária para reformulação do Colegiado Territorial Sertão do São Francisco

Acontece nestes dias 02 e 03 de abril, no auditório da Codevasf, em Juazeiro, mais um encontro do Fórum do Território Sertão do São Francisco - TSSF. Com a participação de mais de 100 pessoas representantes de organizações civis, prefeituras, câmaras de vereadores e órgãos públicos dos dez municípios que fazem parte do Sertão do São Francisco, o encontro tem como um dos objetivos a reformulação do Colegiado do Fórum.

A mesa de abertura, que trouxe falas voltadas para os principais desafios para o desenvolvimento da política territorial, contou com a participação do prefeito de Sobradinho - presidente do Consórcio do Território Sertão do São Francisco (Contesf), de um dos vereadores membros da Frente Parlamentar pela Convivência com o Semiárido, do Coordenador Geral do Irpaa, do Superintendente da Codevasf, além dos prefeitos dos municípios de Canudos e Curaçá. Questões relativas aos programas sociais do governo, às problemáticas pautadas pelos movimentos sociais, à necessidade de fortalecimento do Fórum como espaço de articulação de ações para os municípios e a consolidação da Convivência com o Semiárido foram temas pontuados pelos integrantes da mesa.

Em seguida, o articulador territorial, Ângelo Neri, relatou o processo de mobilização das entidades nos municípios, tanto da sociedade civil quanto do poder público. Segundo Ângelo, essas reuniões cumpriram o objetivo de apresentar o papel e a forma de organização do Território, bem como trataram da necessidade da sociedade acompanhar as políticas de governo que vem sendo implantadas na região. Em todos os municípios foram colocadas questões referentes à Seca, o que resultou na iniciativa do Fórum pensar em um momento específico para esta discussão no segundo dia do encontro.

Após aproximadamente 03 anos de existência do Fórum, percebeu-se a necessidade de rever sua composição. Muitas organizações que faziam parte já não estão participando, por isso esse encontro tem a finalidade de "compor um colegiado mais forte, mais dinâmico, que possa atuar de forma mais decisiva com relação a proposição de políticas e também no acompnhamento e gestão das políticas públicas que estão acontecendo nesses municípios" explica Ângelo.

Trabalhos em grupo seguindo a divisão por microrregiões do Território estão na programação com o intuito de avaliar o funcionamento do TSSF (Fórum, Núcleo Diretivo, Câmara Temática). Por fim serão definidas as instituições que farão parte do Colegiado e, após discussão, encaminhadas as prioridades para os próximos anos.

Fonte: Site do IRPAA

Juventude dos Territórios Sertão do São Francisco e Itaparica debatem Identidade, Cidadania e Políticas Públicas em Seminário

Diversos temas ligados à realidade das/dos jovens dos Territórios Sertão do São Francisco e Território de Itaparica estão sendo discutidos no I Seminário Interterritorial de Juventude que acontece nesses dias 01e 02 de março no Campus III da UNEB, em Juazeiro, e traz como tema “Juventude, Cidadania e Identidade Territorial”.

Na abertura do evento, uma performance do artista Wellington Monteclaro provocou o público a refletir sobre o movimento antropofágico, evidenciando o poder da mídia na formação da juventude. Talvez instigados pela intervenção artística, o debate após a primeira mesa do evento trouxe reflexões importantes acerca da relação entre os meios de comunicação, a cultura e a ausência de políticas públicas eficazes para a juventude.

A primeira mesa foi composta pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Juremar Oliveira, o assessor especial do Ministro Pepe Vargas/MDA, Jerônimo Rodrigues e o coordenador Geral do Irpaa, Ademilson da Rocha (Tiziu) que trouxeram contribuições acerca das conquistas do segmento jovem no âmbito dos programas governamentais, da luta popular e também os problemas atuais que afetam diretamente a juventude dos Territórios de Identidade da Bahia.

No período da tarde os temas Juventude e o Mundo do Trabalho, Juventude e Violência, Juventude e Movimentos Sociais, Juventude, Saúde e Sexualidade, e Juventude e Mídia foram o fios condutores do debate em plenária, temas estes que serão aprofundados em oficinas pensadas também para gerar encaminhamentos.

No final do seminário, cada Território irá compor sua Câmara Temática de Juventude, com o propósito de fortalecer a participação juvenil nos processos de construção e acompanhamento das Políticas Públicas viabilizadas pela lógica do Desenvolvimento Territorial.

Durante todo o evento, as discussões, especialmente aspectos levantados pelos jovens, chamaram atenção para o papel dos governos, dos poderes judiciário, legislativo e também dos movimentos sociais no tratamento das questões ligadas à realidade da juventude que encontra-se com poucas oportunidades de crescimento.

Foi feita também uma explanação sobre o Território enquanto espaço de articulação política e como o mesmo encontra-se organizado. Participam do evento aproximadamente 100 jovens ligados/as aos movimentos sociais, pastorais, ONG's, sindicatos, universidades, fóruns, entre outras organizações dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Itaparica. O Seminário é organizado pelo Colegiado dos dois Territórios.

Fonte: Site do IRPAA

Governo amplia ações de combate aos efeitos da estiagem

Todos os agricultores familiares beneficiários do seguro Garantia-Safra, na safra 2011-2012, receberão duas parcelas a mais, cada uma no valor de R$ 136. A novidade foi anunciada nessa segunda-feira, 5, pela presidenta Dilma Roussef, durante o programa Café com a Presidenta. Ao todo, 770.642 agricultores serão contemplados.

Os R$ 272 a mais no orçamento dos agricultores fazem parte das ações do governo federal de combate à estiagem que vem sendo tomadas ao longo de 2012.

"A seca é severa e persistente, ela deve continuar em novembro e dezembro, há uma expectativa de reversão desse quadro climático apenas em janeiro e, por isso, o Governo federal e o MDA, de forma especial, está atuando diretamente para apoiar os agricultores familiares pelo menos até esse período (janeiro de 2013)", observa o secretário executivo do MDA, Laudemir Müller.

Pagamento
Os agricultores receberão as duas parcelas a mais após o pagamento das cinco parcelas mensais do Garantia-Safra. Com a medida, o beneficiário receberá, além dos R$ 680 do seguro, o valor de R$ 272 (duas parcelas de R$ 136). O recurso extra vale apenas para quem já é contemplado pelo seguro Garantia-Safra, da safra de 2011-2012, e deverá ser acessado em agências da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores devem ficar atentos para não perderem o prazo de recebimento das parcelas extras. A primeira será no mês seguinte à quinta parcela do Garantia-Safra. O agricultor tem até 120 dias para acessar o benefício. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA