MDA investe no fortalecimento da pesca e aquicultura familiar

A Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) vai chegar a 3,5 mil famílias de pescadores artesanais dos Territórios da Cidadania Transamazônica, no Pará, e Sertão do São Francisco, em Pernambuco. A ação faz parte do Plano Brasil Sem Miséria e será realizada em cooperação entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário (MDA), Pesca e Aquicultura (MPA) e Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O acordo de cooperação foi assinado nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto, durante o lançamento do Plano Safra da Pesca e Aquicultura, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas. O termo visa inclusão social e produtiva, promoção da segurança alimentar e incremento da renda de famílias de pescadores artesanais. Cada família assistida receberá também um fomento de R$ 2,4 mil, dividido em três parcelas. “Acredito que este casamento entre assistência e crédito é fundamental neste processo de inclusão produtiva desta atividade tão importante para o desenvolvimento do País”, afirmou Dilma. Mais Crédito Além de assistência técnica, cerca de 330 mil famílias de pescadores e aquicultores passam a ter acesso a mais crédito, juros menores e prazos estendidos, por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Os limites variam de R$ 2,5 mil para microcrédito a R$ 30 milhões para cooperativas. “Com isso, estamos fazendo uma grande parceria para garantir assistência técnica para os pescadores artesanais. O Pronaf, que passa a financiar a produção dos pescadores, abre uma possibilidade para os agricultores familiares investirem na aquicultura”, enfatizou o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas O ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, citou a ampliação da capacidade de investimento e do crédito e a assistência técnica como eixos fundamentais para o desenvolvimento pesqueiro e a inclusão social. “Estamos criando as condições necessárias para que o setor se desenvolva, para que os pescadores tenham renda, e contribuindo para a segurança alimentar do País”, frisou. Plano Safra da Pesca e Aquicultura Com o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, os agricultores familiares poderão aproveitar as estruturas de irrigação para a produção de pescado. A assistência técnica que hoje já é oferecida para a atividade agrícola será estendida para a aquicultura. Os técnicos darão orientações sobre como investir melhor no negócio, evitar o desperdício e manter a saúde do pescado. “Com este Plano Safra, nós reconhecemos os pescadores como produtores, passando a ter acesso a crédito, assim como todos os agricultores já tem”, ressaltou Dilma. Entre os principais objetivos do Plano estão o resgate de 100 mil famílias que estão na linha da pobreza, a Ater a 120 mil famílias de pescadores e aquicultores e a escavação de 60 mil tanques que produzirão 78.750 toneladas de pescado ao ano. O investimento total será de R$ 4,1 bilhões para a expansão da aquicultura, modernização da pesca e fortalecimento da indústria e comércio pesqueiro. Assessoria de comunicação Social Ministério do Desenvolvimento Agrário

Agricultores devem ficar atentos aos prazos de inscrição do Garantia-Safra

Atenção agricultores familiares das áreas abrangidas pelo seguro Garantia-Safra,

Esse é o momento de procurarem as instituições ou empresas de assistência técnica do seu município e fazerem as suas inscrições no seguro.

Cada estado tem uma data limite para inscrição e adesão. Em Minas Gerais e em parte da Bahia, por exemplo, as inscrições foram realizadas em setembro. De outubro de 2012 a 17 de fevereiro de 2013, vão ser realizadas nos demais estados do Nordeste e na outra região da Bahia.

Os agricultores devem cumprir duas etapas para garantir sua participação no programa. Primeiro: procurar um escritório de assistência técnica ou sindicato de trabalhadores rurais para fazer sua inscrição. Segundo: pegar o boleto na prefeitura e efetivar o pagamento.

Para fazer a inscrição, o agricultor precisa ter a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP).

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza.

MDA busca diretrizes para melhorar Semiárido

Buscar diretrizes para melhorar a situação do semiárido brasileiro foi o objetivo da participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em reunião nesta terça-feira (16), em Pernambuco, com representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). O coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do ministério, Jerônimo Rodrigues, participou da solenidade.

Segundo ele, o encontro foi dedicado a ouvir as principais demandas das entidades a respeito das necessidades do semiárido, do combate à pobreza e do desenvolvimento sustentável do País. O coordenador explica que o momento é importante, pois a Assessoria Especial de Políticas Públicas para o Semiárido do ministério trabalha nas medidas utilizadas para atuar nessa região. “É importante para formulamos quais são as políticas públicas do MDA que vão dialogar melhor com essa área”, esclareceu.

O semiárido é a região com o maior número de pessoas em estado de pobreza extrema. Mais de 22 milhões de pessoas, sendo cerca de oito milhões residentes em área rural, totalizam 58% da população pobre do País. Pensando em mudar esse quadro foram ressaltadas durante o evento as áreas em que há maior necessidade de melhora e aperfeiçoamento como aumento do crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), comercialização, organização produtiva, entre outros.

Debate
“Foi um bom debate. A gente levantou várias questões sobre políticas que precisam ser adequadas à realidade do semiárido e levamos um conjunto de propostas que foi muito bem aceita”, avalia a coordenadora executiva da ASA pelo Ceará, Cristina Nascimento. Ela ressaltou a importância desses espaços de discussão e enfatizou a importância da criação, pelo MDA, de uma assessoria específica para discutir o semiárido. “A Articulação se sente fortalecida com a presença do Jerônimo para fazer a interlocução direta e prioritária com a ASA aqui no semiárido”, observou Cristina ao mencionar que este foi o primeiro de outros encontros que ainda estão por vir.

Entre as sugestões da Articulação estão: estoque de água, efetivação de uma assistência técnica com especial atenção à realidade do semiárido, bem como a manutenção, resgate e fortalecimento da produção das sementes crioulas.

Como encaminhamento a ASA se comprometeu a sistematizar as propostas e manter o diálogo com o MDA. A expectativa é que estas possam ser incorporadas ao Plano que será apresentado à presidenta Dilma Rousseff até meados de novembro.

Fonte: site do MDA

MDA lança cartilhas sobre a prática do consumo sustentável

Exemplos de consumo para promover o relacionamento justo entre os produtores, comerciantes e consumidores de forma responsável estão disponíveis nas cartilhas A Organização de Grupos de Consumo Responsável; Parceria entre Consumidores e Produtores na Organização de Feiras; e Controle Social na Alimentação Escolar. As publicações são fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e o Instituto Kairós.

Na avaliação do coordenador de apoio às organizações associativas do MDA, Luís Fernando Tividini, as cartilhas mostram alternativas, práticas de consumo que promovem a aliança entre produtores, comerciantes e consumidores, de forma responsável. "Tais práticas têm a intenção de, por um lado, facilitar o acesso dos consumidores a produtos e serviços da agricultura familiar, agroecológica e da economia solidária a um preço justo, ao mesmo tempo em que busca construir com os produtores um canal de escoamento de sua produção com remuneração mais justa e melhores condições de trabalho", afirma.

A SDT vem trabalhando, em parceria com o Instituto, no projeto Consumo Responsável nos Territórios Rurais, envolvendo a agricultura familiar junto às Bases de Serviços de Apoio à Comercialização (BSC) nos territórios e construindo parcerias na discussão e na prática de estratégias de consumo responsável, em especial nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Segundo Thaís Mascarenhas, do Instituto Kairós, essa é mais uma iniciativa apoiada pela SDT que tem como objetivo aproximar os produtores familiares aos consumidores em nível territorial. "Essa prática de venda direta possui vantagens, como a possibilidade de se estabelecer um vínculo de identidade entre produção e consumo baseado em princípios mais solidários e sustentáveis", assinala.

Para Thais, as cartilhas possibilitarão maior divulgação do conceito e da prática do consumo responsável nos territórios. "Para o produtor será uma oportunidade de agregar outro atributo ao seu produto. Para os consumidores a vantagem está na possibilidade de saber a origem, a forma de produção e o resultado que gera esse tipo de comercialização, especialmente para as famílias produtoras”, destaca, ao assegurar que o consumo responsável permite maior organização e controle social, favorecendo a construção de um circuito de produção, comercialização e consumo.

Sobre as cartilhas
A cartilha Organização de Grupos de Consumo Responsável mostra como organizar o grupo, sua identidade, a produção, a gestão e os principais desafios enfrentados. Um exemplo do Grupo de Consumo Responsável (GCRs) são as experiências de consumidores e produtores organizados que propõem transformar seu ato de compra em um ato político, visando a sustentabilidade da própria experiência e o bem estar do planeta.

Já a cartilha Parceria entre os Consumidores e Produtores na Organização de Feiras ensina a organizar uma feira, sua produção, infraestrutura, logística e comunicação, entre outros pontos para sua elaboração. A feira, o mais antigo espaço de comercialização existente, é encontrada em todos os lugares, onde os agricultores familiares comercializam suas próprias produções.

A publicação sobre o Controle Social na Alimentação Escolar apresenta o passo a passo das organizações – da produção à entrega dos produtos na escola e a recepção nas escolas até o consumo dos produtos pelos estudantes. O direito à alimentação foi incluído em 2010 na Constituição brasileira. Embora o Brasil seja um dos maiores produtores mundiais de alimentos, ainda enfrenta desafios em relação à desnutrição e à fome. A cartilha mostra diversos atores desde a produção até o consumo final na escola, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

As cartilhas também estão disponíveis no site www.institutokairos.net 

Bases de Serviços Técnicos de Comercialização
Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) são instituições que prestam um ou mais tipos de serviços de apoio aos processos produtivos e comerciais dos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. Podem ser OnGs, associações e cooperativas que, com o apoio do MDA, atuam focadas no recorte territorial ou na escala estadual.

Fonte: Site da SDT

Pronaf Jovem já pode ser contratado pelo Banco do Brasil

Agricultores familiares com até 29 anos interessados em acessar a linha de investimento do Pronaf Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já podem contratar o financiamento por meio do Banco do Brasil. A operacionalização desta linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no agente financeiro passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 15 de outubro.
Os atuais limites de crédito da linha permitem o financiamento até R$ 15 mil por pessoa. Com juros de 1% ao ano, o prazo de reembolso pode chegar até dez anos, com três de carência. Oriundos do Tesouro Nacional, os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.
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