Municípios com população igual ou inferior a 50 mil
habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 31 de
outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de
Crescimento (PAC 2). O maquinário vai ser doado pelo governo federal para que
as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o
escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento
está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.
O processo contempla três etapas principais: o cadastramento, até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.
O processo contempla três etapas principais: o cadastramento, até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.
Para se cadastrar, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza
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