MDA lança chamada pública que beneficiará mais de 10 mil jovens rurais
O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), divulga chamada pública de Ater que vai beneficiar mais de dez mil jovens agricultores familiares de 13 estados brasileiros. A chamada completa, publicada nessa sexta-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU) pode ser acessada no portal do ministério ( http://www.mda.gov.br/portal/institucional/Chamamento_de_Projetos ).
Serão selecionadas 13 entidades para executar serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para jovens de municípios do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Ceará, Maranhão, Piauí, Amapá, Pará, Rondônia, Goiás e Mato Grosso do Sul.
"As entidades prestarão serviços de Ater com o objetivo de fomentar projetos de geração de renda e acesso às políticas públicas, entre elas o Pronaf Jovem, como estratégia para a sucessão do jovem na propriedade familiar, para o projeto de vida no campo e, por consequência, para o fortalecimento da agricultura familiar", explica o secretário da Agricultura Familiar, Laudemir Müller. "O jovem vai ser motivado a participar de um processo de construção do seu projeto de qualificação da produção", destaca Müller.
A chamada, no valor de R$ 14,5 milhões, prevê a contratação dos serviços continuados e selecionados por contrato, conforme determina a Lei de Ater - n° 12.188, de janeiro de 2010 -, que instituiu a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (PNATER) e estabeleceu as bases para o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Pronater).
Em todas as atividades dos técnicos está prevista a atenção especial para o público jovem feminino. Os (as) técnicos (as) vão observar a participação da mulher nas decisões e na execução dos trabalhos na família em que esse jovem está inserido.
O diretor do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria da Agricultura Familiar do MDA, Argileu Martins, observa que o serviço de ater prestado pelas entidades ajuda o jovem a construir seu projeto de vida e sua atividade produtiva. "Essas entidades têm que possuir capacidade diferenciada para dialogar com o jovem outras questões, além da produção, como educação e lazer. É preciso trabalhar com o público de modo que ele tenha sua autonomia produtiva para que ele possa, a partir de um projeto conversado e negociado com os pais, com a família, ter sua própria renda e assegurar seu direito como cidadão e cidadã", afima Argileu.
Quem pode participar
Podem participar instituições públicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, credenciadas no Sistema Brasileiro Descentralizado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Sibrater).
Jovens rurais que já estão sendo atendidos por convênios, contratos de repasse e contratos administrativos de ATER não podem ser beneficiários desta chamada. Consideram-se jovens rurais os filhos (as) de agricultores (as) familiares, com idade entre 15 e 29 anos que estejam vinculados a uma unidade produtiva familiar.
Prazos
* As entidades interessadas devem enviar suas propostas no prazo de até 30 dias a contar da data da publicação da chamada pública no DOU.
* O resultado será publicado no portal do MDA, em até 30 dias após o período de envio das propostas.
* As atividades serão executadas ao longo de 18 meses.
