O Território Sertão do São Francisco comunica a realização das Conferências Municipais, Territorial, Estadual e Nacional.
A 4ª CESAN, convocada pelo Governador da Bahia por meio do Decreto nº 12.791 de 26 de abril de 2011, terá como etapas preparatórias, conferências territoriais que serão realizadas entre 1º de junho e 31 de julho de 2011.
Todo este processo culminará na 4ª Conferência Nacional de SAN, que será realizada entre os dias 07 e 10 de novembro em Salvador, e contará com a participação de mais de 2.000 delegados de todo o país e com a presença da presidenta Dilma Rousseff.
O objetivo destas conferências é construir compromissos para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Estado da Bahia - DHAA, em observância ao previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania e a segurança alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nas esferas de governo em nível municipal, estadual e com a participação da sociedade.
Além da escolha de representantes dos territórios para a 4ª CESAN, as conferências territoriais buscarão também:
I – Analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do DHAA e para a promoção da soberania e da segurança alimentar em âmbito territorial;
II – Apresentar elementos para a construção do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;
III - Avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN na Bahia e no Brasil;
IV - Sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo DHAA no Estado da Bahia.
No regimento da Conferência Territorial está previsto a indicação de 12 delegados (as) natos (as) representantes do poder público e da sociedade civil com atuação territorial relevante no campo da SAN, com direito a voz e voto, indicados pela Comissão Organizadora Territorial, correspondendo a 10% do total de delegados territoriais. Para preenchimento das vagas de delegados natos a comissão organizadora indicou 08 organizações da sociedade civil: IRPAA, SEBRAE, SASOP, NAEDA, Território Sertão do São Francisco, CPP, CPT, RESAB e 04 organizações do poder publico: CODEVASF, UNEB, UNIVASF, EBDA.
A conferência do Território Sertão do São Francisco ocorrerá na cidade de Juazeiro entre os dias 06 e 07 de Julho de 2011. Nesta oportunidade será realizado um diagnóstico do território no que se refere a segurança alimentar e nutricional e a indicação de ações prioritárias para o enfrentamento da situação encontrada.
A Comissão Organizadora solicita que seja enviado até o dia 15 de junho o nome do técnico/a que irá representar as organizações /entidades acima citada. O nome poderá ser enviado para o e-mail do Território: tssaofrancisco@yahoo.com.br.
Cronograma de realização das Conferencias Municipais no Território Sertão do São Francisco
Uauá: 11/06
Casa Nova:17/06
Sobradinho: 17/06
Remanso:17/06
Sento Sé:20/06
Curaçá:20/06
Campo Alegre de Lourdes :20/06
Juazeiro:21/06
Pilão Arcado:21/06
Canudos:22/06
Se informe e participe em seu município
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