Organizações avaliam política de desenvolvimento territorial no Sertão do São Francisco

Instituído formalmente no início dos anos 2000, o Fórum de Desenvolvimento Territorial Sertão do São Francisco, após um ano sem reunir as organizações que o integram, retoma agora o debate e as ações referentes a política territorial. Com esse intuito, no dia 19 de julho as organizações que compõem o Núcleo Diretivo do Território juntamente com representantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial da Bahia e Secretaria de Planejamento se reuniram para avaliar o momento e pensar os rumos a serem definidos pelo conjunto do Fórum. Neste dia 20, a discussão acontece ampliada, com a participação de diversos membros das entidades que fazem parte do Fórum, representando a maioria dos dez municípios que o compõem.

Mais de 60 pessoas de ONG's, sindicatos, redes e fóruns, órgãos públicos do Estado e dos municípios de Remanso, Pilão Arcado, Campo Alegre de Lourdes, Sento Sé, Casa Nova, Uauá, Sobradinho, Curaçá e Juazeiro pontuaram os principais benefícios e dificuldades da ação territorial. Participaram do evento também representantes da Codevasf, IBAMA e Banco do Nordeste.

O representante da Superintendência de Agricultura Familiar (Suaf/Seagri), Ivan Fontes, reforça a postura governamental de adotar a política de desenvolvimento territorial como estratégia para implementação de ações no estado. Para ele, as políticas públicas não podem ser definidas nem acompanhas por quem está distante delas. “Essa representação política do Território tem que se fortalecer para cumprir esse papel. Reconhecemos que essa tarefa não é fácil, mas é necessária”.

Atualmente a Bahia conta com 27 Territórios de Identidade. No Sertão do São Francisco formalmente 30 organizações da sociedade civil e 30 do Poder Público fazem parte do Território, entretanto qualquer instituição participar do Fórum, das plenárias e encontros que são abertos a sociedade em geral.

O papel da sociedade na execução do PPA

O Plano Pluri Anual – PPA é a referência para uso dos recursos do estado, segundo informações apresentadas pelo representante da Secretaria de Agricultura. Ivan Fontes lembra que o PPA foi feito levando em consideração os territórios, por isso os recursos devem ser gastos com base nisso. Nesse sentido, Ivan destaca que é papel das organizações da sociedade civil e do poder público acompanhar a gestão destes recursos e entender que não se pode garantir a implementação do que não esteja previso no Plano, que é elaborado a cada três anos com a participação da sociedade.

Com atuação partir de Câmaras Temáticas e com uma coordenação colegiada, o papel do Território é planejar, articular e gerir as políticas públicas asseguradas pelo Estado através deste Plano. No Sertão do São Francisco foram instituídas em plenária as Câmaras Temáticas de Saúde/moradia; Agropecuária, Acesso à Terra, Meio Ambiente, Educação, Comunicação com o objetivo de pensar a execução das ações previstas para estes setores.

Dificuldades

Para o coordenador da Rede Estadual de Colegiados Territoriais, Ubiramar Souza (Mazinho) é preciso romper com os entraves que ainda existem para pleno funcionamento da ação territorial, que para ele é a única forma viável da sociedade participar da construção das políticas. Ademilson da Rocha (Tiziu) concorda com a precisão de superar as dificuldades e chama atenção para a necessidade de repensar os processos burocráticos que muitas vezes tem dificultado a implementação de muitas ações nos municípios.

Ubiramar lembra também que o Fórum precisa ser legitimado na prática, mencionando que não é salutar para a política territorial, por exemplo, a criação de espaços paralelos de tomadas de decisões sem levar em conta a participação popular. 

Fonte: IRPAA