Central de apoio a Agricultura Familiar começa a ser construída em Juazeiro

Apontada como importante empreendimento que irá fortalecer a agricultura familiar na região, teve início em Juazeiro a construção da Central de Serviços e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar – CESAF. A obra, bastante reivindicada pelas entidades que compõem o Fórum de Desenvolvimento Rural Território Sertão do São Francisco, conta com investimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com contrapartida da Prefeitura de Juazeiro.

Localizada no Bairro D. José Rodrigues, a CESAF será uma Base de Serviço da Agricultura Familiar voltada para a comercialização de produtos, sobretudo os que são beneficiados, e para a formação dos/as produtores/as, incentivando assim a agregação de valor a produção agropecuária familiar oriunda dos municípios do Território. A planta da obra prevê a construção de galpão de vendas, auditório, sala de reuniões, refeitório, dormitório, setor administrativo, área de jardinagem e de lazer e estacionamento.

Para o produtor Afonso Dias, que cultiva côco e manga no Projeto Maniçoba, o escoamento de sua produção poderá ter maiores resultados com a chegada da Central de Comercialização, pois a venda para o atravessador atualmente tem causado enormes prejuízos financeiros para os pequenos produtores.

Os critérios de funcionamento da Central, tais como o acesso dos grupos de produção, cooperativas, associações, sindicatos, uso do espaço para eventos, etc ainda não foram definidos, mas a gestão acontecerá de forma compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Antes mesmo do início da obra, a prefeitura de Juazeiro e o Território, através da pessoa jurídica do Irpaa, assinaram o termo de gestão, uma das exigências dos projetos financiados pelo MDA.

O entreposto, de acordo com o Secretário de Agricultura de Juazeiro, Aguinaldo Meira, irá fomentar ainda mais a implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O secretário destaca também o papel da Central na integração das políticas e ações que garantam a permanência das famílias no campo, oferecendo, sobretudo, condições para envolvimento da juventude com essas políticas.

Dário Nunes, membro da equipe do Irpaa, ao reconhecer o empreendimento como um marco na política de desenvolvimento territorial, lembra o esforço das entidades do Território nessa conquista e chama atenção para a importância da sociedade civil cumprir o papel de fiscalizar as políticas públicas. “Cabe ao território fazer o controle social para que o empreendimento cumpra sua finalidade, tanto no aspecto da construção quanto do funcionamento”, destacou. O representante do Irpaa no Colegiado Territorial mencionou também o “valor simbólico importante da obra, porque é uma ação que exprime o resultado do anseio do Colegiado Territorial e sobretudo dos agricultores familiares do Território Sertão do São Francisco”.

Lançamento oficial do início da obra

A construção da Central foi oficialmente lançada na programação de aniversário dos 133 anos de emancipação política do município de Juazeiro. O evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), contou com o pronunciamento do Coordenador Geral do Irpaa, Ademilson da Rocha (Tiziu), do Diretor Regional da EBDA, Fernando Moura, além do Presidente do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Juazeiro, representante da Câmara de Vereadores, Titulares da Pasta de Agricultura e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Juazeiro e do prefeito Isaac Carvalho.

A obra, com previsão de 6 meses para entrega da primeira etapa, conta com investimentos da ordem de 800 mil reais, e, de acordo com a prefeitura, deverá beneficiar diretamente 5.000 produtores/as. O prefeito Isaac Carvalho garante que junto com obras como essas vem a recuperação de estradas, acesso a água para pequena irrigação, fortalecimento do crédito agrícola, entre outras formas de apoio a agricultura na região.

Tiziu destacou o papel da agricultura familiar na economia do país, uma vez que a mesma é responsável por mais de 70% da alimentação da população e gera mais empregos que o agronegócio voltado para exportação. Para o coordenador do Irpaa, este novo espaço de apoio a agricultura familiar na região deve valorizar a capacitação dos grupos e produtores e servir de incentivo a participação da sociedade civil na proposição e fiscalização das políticas públicas.

IRPAA desenvolve o Projeto ATER para mulheres em 7 municípios do Território Sertão do São Francisco

Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé e Remanso desde o mês de Abril contam com ações voltadas a Assessoria Técnica e Extensão Rural para Mulheres Pescadoras Artesanais e Agricultoras Familiares, envolvendo um total de 160 beneficiárias. Nesses municípios a equipe técnica do Projeto já realizou diagnósticos das Unidades de Produção Familiar, Encontros de Socialização e visitas com a intenção de qualificar os processos produtivos despenhados pelas mulheres, além de fortalecer os grupos já formados, tudo isto a partir da proposta de Convivência com o Semiárido e produção agroecológica.

Com duração de um ano, o Projeto de ATER para Mulheres, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – o MDA, ainda prevê a elaboração de projetos, oficinas, seminários estudos de viabilidade econômica voltados ao beneficiamento da produção, comercialização e gestão da propriedade das beneficiárias, para que assim seja possível aliar a segurança alimentar e à geração de renda nas comunidades produtoras, bem como auxiliar no empoderamento da mulher do Semiárido.

Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional

O Território Sertão do São Francisco comunica a realização das Conferências Municipais, Territorial, Estadual e Nacional.

A 4ª CESAN, convocada pelo Governador da Bahia por meio do Decreto nº 12.791 de 26 de abril de 2011, terá como etapas preparatórias, conferências territoriais que serão realizadas entre 1º de junho e 31 de julho de 2011.

Todo este processo culminará na 4ª Conferência Nacional de SAN, que será realizada entre os dias 07 e 10 de novembro em Salvador, e contará com a participação de mais de 2.000 delegados de todo o país e com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O objetivo destas conferências é construir compromissos para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Estado da Bahia - DHAA, em observância ao previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania e a segurança alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nas esferas de governo em nível municipal, estadual e com a participação da sociedade.

Além da escolha de representantes dos territórios para a 4ª CESAN, as conferências territoriais buscarão também:

I – Analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do DHAA e para a promoção da soberania e da segurança alimentar em âmbito territorial;

II – Apresentar elementos para a construção do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;

III - Avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN na Bahia e no Brasil;

IV - Sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo DHAA no Estado da Bahia. 

No regimento da Conferência Territorial está previsto a indicação de 12 delegados (as) natos (as) representantes do poder público e da sociedade civil com atuação territorial relevante no campo da SAN, com direito a voz e voto, indicados pela Comissão Organizadora Territorial, correspondendo a 10% do total de delegados territoriais. Para preenchimento das vagas de delegados natos a comissão organizadora indicou 08 organizações da sociedade civil: IRPAA, SEBRAE, SASOP, NAEDA, Território Sertão do São Francisco, CPP, CPT, RESAB e 04 organizações do poder publico: CODEVASF, UNEB, UNIVASF, EBDA.

A conferência do Território Sertão do São Francisco ocorrerá na cidade de Juazeiro entre os dias 06 e 07 de Julho de 2011. Nesta oportunidade será realizado um diagnóstico do território no que se refere a segurança alimentar e nutricional e a indicação de ações prioritárias para o enfrentamento da situação encontrada.

A Comissão Organizadora solicita que seja enviado até o dia 15 de junho o nome do técnico/a que irá representar as organizações /entidades acima citada. O nome poderá ser enviado para o e-mail do Território: tssaofrancisco@yahoo.com.br.

Cronograma de realização das Conferencias Municipais no Território Sertão do São Francisco

Uauá: 11/06

Casa Nova:17/06

Sobradinho: 17/06

Remanso:17/06

Sento Sé:20/06

Curaçá:20/06

Campo Alegre de Lourdes :20/06

Juazeiro:21/06

Pilão Arcado:21/06

Canudos:22/06

Se informe e participe em seu município

Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco se reúne com Secretário de Planejamento

O Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial Sertão do São Francisco promoveu na manhã do dia 28 de abril reunião com o Secretário do Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, que estava em Juazeiro por ocasião da realização da 9ª plenária do PPA-P 2011-2014. 

A reunião teve como objetivo tratar sobre a gestão social das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado através dos órgãos públicos com atuação no Território Sertão do São Francisco. 

Na oportunidade, o Núcleo Diretivo entregou ao Secretário a solicitação da realização de uma audiência conjunta em Salvador com a presença dos titulares da SEPLAN, SEAGRI, CDA, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde. Zezéu Ribeiro mostrou-se receptivo, considerou importantes as questões colocadas pelo Núcleo Diretivo e se comprometeu em articular a audiência no mês de maio em Salvador, conforme solicitou os dirigentes do território.

Território Sertão do São Francisco realiza Plenária do PPA Participativo

Texto: Assessoria de Comunicação do IRPAA

A plenária territorial para elaboração do Plano Pluri Anual – PPA Participativo 2012-2015, realizada pelo Governo do Estado da Bahia, irá acontecer em Juazeiro nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que fica na Rodovia Lomanto Junior, ao lado da rodoviária.

Na oportunidade serão elencadas propostas para compor o conjunto de políticas públicas a serem implementadas pelo governo da Bahia nos próximos quatro anos. Para garantir que haja ampla participação e que os temas diversos de interesse dos municípios possam ser contemplados, a metodologia adotada para definição das propostas prioritárias nas plenárias, realizadas nos 26 Territórios de Identidade, se baseia em Eixos Estruturantes, Núcleos Temáticos e Temas.

As sugestões apresentadas deverão está vinculadas aos Eixos Estruturantes, assim definidos: 1) Inclusão Social e Afirmação de Direitos; 2) Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento; e 3) Gestão Democrática do Estado.

Encontro de preparação

Como forma de preparação para a plenária está acontecendo hoje (27) no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, encontro para avaliar o cumprimento das ações definidas no PPA 2008-2011, bem como eleger prioridades a serem propostas no Plano para os anos de 2012-2015.

Na avaliação de boa parte das/dos participantes a realização dos diálogos territoriais para construção participativa do PPA é um avanço, no entanto, é preciso ampliar os mecanismos de monitoramento e avaliação por parte da sociedade civil. A crítica principal deve-se a ausência de informações detalhadas acerca das ações executadas, as quais, de acordo com as reclamações externadas, são apresentadas pelo Governo em forma de planilha pouco explicativa.

Cerca de 60 entidades integrantes do território estão participando do evento, que contou também com a apresentação do blog do território, criado recentemente para reunir informações dos municípios do território e divulgar as ações desenvolvidas a partir da política de desenvolvimento territorial.

PPA - Instrumento de Planejamento e Orçamento

Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é um instrumento orçamentário com vigência de quatro anos que se articula com dois outros instrumentos, também previstos na Constituição brasileira: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são elaboradas anualmente.

As diretrizes do PPA devem ser consideradas ações ou princípios que irão nortear a captação, gestão e gastos de recursos durante o período previsto para execução do Plano, com vistas a alcançar os objetivos do Governo vigente.

Além da elaboração, a participação da sociedade civil se dá através da composição do Conselho de Acompanhamento do PPA (CAPPA) e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER), ambos com função de subsidiar o planejamento e execução das ações do governo.

Para outras informações, acesse o Portal do PPA