Juventude dos Territórios Sertão do São Francisco e Itaparica debatem Identidade, Cidadania e Políticas Públicas em Seminário

Diversos temas ligados à realidade das/dos jovens dos Territórios Sertão do São Francisco e Território de Itaparica estão sendo discutidos no I Seminário Interterritorial de Juventude que acontece nesses dias 01e 02 de março no Campus III da UNEB, em Juazeiro, e traz como tema “Juventude, Cidadania e Identidade Territorial”.

Na abertura do evento, uma performance do artista Wellington Monteclaro provocou o público a refletir sobre o movimento antropofágico, evidenciando o poder da mídia na formação da juventude. Talvez instigados pela intervenção artística, o debate após a primeira mesa do evento trouxe reflexões importantes acerca da relação entre os meios de comunicação, a cultura e a ausência de políticas públicas eficazes para a juventude.

A primeira mesa foi composta pelo presidente do Conselho Estadual de Cultura, Juremar Oliveira, o assessor especial do Ministro Pepe Vargas/MDA, Jerônimo Rodrigues e o coordenador Geral do Irpaa, Ademilson da Rocha (Tiziu) que trouxeram contribuições acerca das conquistas do segmento jovem no âmbito dos programas governamentais, da luta popular e também os problemas atuais que afetam diretamente a juventude dos Territórios de Identidade da Bahia.

No período da tarde os temas Juventude e o Mundo do Trabalho, Juventude e Violência, Juventude e Movimentos Sociais, Juventude, Saúde e Sexualidade, e Juventude e Mídia foram o fios condutores do debate em plenária, temas estes que serão aprofundados em oficinas pensadas também para gerar encaminhamentos.

No final do seminário, cada Território irá compor sua Câmara Temática de Juventude, com o propósito de fortalecer a participação juvenil nos processos de construção e acompanhamento das Políticas Públicas viabilizadas pela lógica do Desenvolvimento Territorial.

Durante todo o evento, as discussões, especialmente aspectos levantados pelos jovens, chamaram atenção para o papel dos governos, dos poderes judiciário, legislativo e também dos movimentos sociais no tratamento das questões ligadas à realidade da juventude que encontra-se com poucas oportunidades de crescimento.

Foi feita também uma explanação sobre o Território enquanto espaço de articulação política e como o mesmo encontra-se organizado. Participam do evento aproximadamente 100 jovens ligados/as aos movimentos sociais, pastorais, ONG's, sindicatos, universidades, fóruns, entre outras organizações dos Territórios de Identidade Sertão do São Francisco e Itaparica. O Seminário é organizado pelo Colegiado dos dois Territórios.

Fonte: Site do IRPAA

Governo amplia ações de combate aos efeitos da estiagem

Todos os agricultores familiares beneficiários do seguro Garantia-Safra, na safra 2011-2012, receberão duas parcelas a mais, cada uma no valor de R$ 136. A novidade foi anunciada nessa segunda-feira, 5, pela presidenta Dilma Roussef, durante o programa Café com a Presidenta. Ao todo, 770.642 agricultores serão contemplados.

Os R$ 272 a mais no orçamento dos agricultores fazem parte das ações do governo federal de combate à estiagem que vem sendo tomadas ao longo de 2012.

"A seca é severa e persistente, ela deve continuar em novembro e dezembro, há uma expectativa de reversão desse quadro climático apenas em janeiro e, por isso, o Governo federal e o MDA, de forma especial, está atuando diretamente para apoiar os agricultores familiares pelo menos até esse período (janeiro de 2013)", observa o secretário executivo do MDA, Laudemir Müller.

Pagamento
Os agricultores receberão as duas parcelas a mais após o pagamento das cinco parcelas mensais do Garantia-Safra. Com a medida, o beneficiário receberá, além dos R$ 680 do seguro, o valor de R$ 272 (duas parcelas de R$ 136). O recurso extra vale apenas para quem já é contemplado pelo seguro Garantia-Safra, da safra de 2011-2012, e deverá ser acessado em agências da Caixa Econômica Federal.

Os agricultores devem ficar atentos para não perderem o prazo de recebimento das parcelas extras. A primeira será no mês seguinte à quinta parcela do Garantia-Safra. O agricultor tem até 120 dias para acessar o benefício. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA

Reunião debate articulação de políticas públicas entre o MDA e o Ministério da Integração

O secretário de Políticas de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração (MI), Sérgio Castro, e a secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA, Andrea Butto, debateram, nessa quarta-feira (31), a integração de políticas regionais e territoriais ofertadas por ambos os ministérios. O encontro, ocorrido no Ministério da Integração, contou com a participação do assessor especial do ministro do Desenvolvimento Agrário, César Oliveira, e da diretora do Departamento de Ações de Desenvolvimento Territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA), Márcia Quadrado.

Segundo César Oliveira, o ponto principal da reunião foi o debate sobre o processo de articulação e integração de políticas públicas para a inclusão produtiva da agricultura familiar. Ele explicou que a articulação se dará nas rotas de integração que o MI trabalha; em ações de infraestrutura, especialmente no projeto Água para Todos e em obras viárias; na interlocução dos Planos Territoriais de Desenvolvimento Rural Sustentável (PTDRS) da SDT com o Plano Mesorregional do Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do MI; e nos ajustes de configuração geográfica entre as mesorregiões e os territórios rurais.

"Saímos do encontro com o compromisso do Ministério da Integração em acelerar esse processo de articulação e integração nas políticas públicas para promover a inclusão produtiva da agricultura familiar nos territórios", enfatizou César. Foi definida uma agenda de trabalho entre as duas secretarias para debater profundamente o tema.

A secretária de Desenvolvimento Territorial do MDA é responsável pela execução, entre outras ações, do Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), iniciativa do ministério. Já a Secretaria de Políticas de Desenvolvimento Regional do MI é responsável, entre outras ações, pelo Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial.

Pronat
O Programa Nacional de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat) é implementado pela SDT desde 2003 e tem a parceria de instituições da sociedade civil e dos governos federal, estaduais e municipais. O objetivo do Pronat é acelerar processos locais e regionais que ampliem as oportunidades de geração de renda de forma descentralizada e sustentável, articulados a redes de apoio e cooperação solidária. A SDT atua nos territórios apoiando a organização e o fortalecimento institucional dos atores sociais locais na gestão participativa.

Território
Território é um espaço físico que compreende as cidades e o campo, geograficamente definido, socialmente construído, caracterizado por critérios de ambiente, economia, sociedade, cultura, política, instituições e população, definida por grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente, e se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.

Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial
O Programa de Gestão da Política de Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial do Ministério da Integração tem como objetivo articular as ações de instituições federais, estaduais e locais na implementação das políticas de desenvolvimento regional e ordenamento territorial para buscar a redução das desigualdades regionais e promover a ativação dos potenciais da rica diversidade social, econômica e social do território.

O planejamento e a implementação dessas ações são orientados conforme as escalas territoriais nacional, macrorregional, mesorregional, microrregional e intraurbana. No novo contexto de intervenção regional do MI foram recortadas as mesorregiões, que estão numa posição intermediária entre as macro e as microrregiões estabelecidas pelo IBGE.

 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA

Termo de Cooperação de sementes da Embrapa para o Brasil Sem Miséria é prorrogado

Mais de 93 mil agricultores atendidos pelo Plano Brasil Sem Miséria (PBSM) receberão sementes de milho, feijão e hortaliças por meio de um Termo de Cooperação entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O aditivo (que prorroga o Termo de Cooperação) foi publicado nesta quinta-feira (1º), no Diário Oficial da União. O valor do termo aditivo é de R$ 3,7 milhões.

A Embrapa vai colocar à disposição do MDA o total de 494 toneladas de sementes de milho, 381 toneladas de sementes de feijão-caupi e kits com nove sementes de hortaliças para 93.400 agricultores familiares em extrema pobreza. A distribuição de sementes seguirá o calendário de plantio de cada região. Os beneficiados são dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.

O total distribuído com os dois termos é de 934 toneladas de sementes de milho e 467 toneladas de sementes de feijão-caupi. 

Tecnologias
O secretário de Agricultura Familiar do MDA, Valter Bianchini, explica que o acesso a tecnologias como a semente melhorada, é fundamental. “Para isso, estamos em um convênio que deve ser ampliado no próximo ano com a Embrapa, para que essas sementes cheguem aos agricultores", diz o secretário. "Além dessa prorrogação, estamos trabalhando para ampliar nossos recursos e incrementar a utilização de sementes e mudas melhoradas por meio da pesquisa da Embrapa em nossos diferentes biomas", reforça Bianchini.

As sementes distribuídas foram testadas e indicadas pela pesquisa por sua produtividade, resistência a doenças e pragas e adaptação às condições climáticas. Como são de alta qualidade, resultam em maior produtividade do cultivo. Com elas, serão fornecidos material informativo sobre plantio, manejo e colheita das espécies a serem plantadas.

O feijão-caupi é também conhecido como feijão-macassar ou feijão de corda. A maior produção concentra-se no Nordeste, com 84% da área plantada e 68% da produção nacional. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MDA

Governo lança editais e cria fundo para fortalecer agricultura familiar

Durante a Expoagrifam, o Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa da Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), anunciou a publicação de dois editais, um com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outro com o Ministério da Integração Regional, e anunciou a criação de um fundo com o Banco do Nordeste. Combinados, os investimentos vão injetar R$ 35,4 milhões na agricultura familiar da Bahia.

As ações visam fortalecer as cooperativas e associações geridas por agricultores familiares e trabalhadores que desenvolvem atividades econômicas em regime de economia solidária. A solenidade marcou ainda a comemoração do Ano Internacional do Cooperativismo, instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), com uma série de homenagens da União Nacional das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), seção Bahia.

Inscrições

O primeiro edital assinado foi o 001/12 CAR/BNDES, de seleção de projetos de apoio a empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária, cujo valor é da ordem de R$ 12 milhões. As inscrições estarão abertas no período de 28 de novembro a 10 de dezembro deste ano. A iniciativa vai selecionar 43 projetos em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia, com valores de R$ 200 mil, R$ 400 mil e R$ 600 mil, privilegiando as principais cadeias produtivas rurais e urbanas no Programa Vida Melhor.

O outro edital, 002/12 CAR/Ministério da Integração Nacional, tem como objetivo selecionar 36 associações ou cooperativas para a implantação de agroindústrias simplificadas e agroindústrias polivalentes de beneficiamento de frutas. O valor total deste edital é de R$ 18,4 milhões e receberá propostas até o dia 14 de novembro deste ano. O site da CAR disponibiliza o Formulário de Inscrição (Manifestação de Interesse), e mais informações dos dois editais.

Linha de crédito

Foi encaminhado, pelo Governo do Estado, à Superintendência do Banco do Nordeste na Bahia, uma minuta do termo de convênio que transforma o fundo do programa de financiamento do Projeto de Desenvolvimento Comunitário da Região do Rio Gavião (Pró-Gavião), em fundo de crédito CAR/Bahia Cooperativa. Foi criada assim a linha de crédito Bahia Cooperativa, destinada à formação de capital de giro para as cooperativas e associações de agricultores familiares. Os recursos iniciais do fundo são de R$ 5 milhões.

Esta nova linha de crédito, de acesso facilitado para as cooperativas e associações, terá juros de 6 % ao ano, com rebate de 50% para as prestações pagas em dias e prazo de até cinco anos para reembolso. “É um dia de parabenizar a agricultura familiar atendida pelo Governo do Estado nesse trabalho, que tem várias mãos em um esforço conjunto para evitar o êxodo rural e combater a pobreza no campo”, afirmou o secretário da Integração e Desenvolvimento Regional, Wilson Brito.

Fonte: Site da CAR