Território Sertão do São Francisco realiza Plenária do PPA Participativo

Texto: Assessoria de Comunicação do IRPAA

A plenária territorial para elaboração do Plano Pluri Anual – PPA Participativo 2012-2015, realizada pelo Governo do Estado da Bahia, irá acontecer em Juazeiro nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que fica na Rodovia Lomanto Junior, ao lado da rodoviária.

Na oportunidade serão elencadas propostas para compor o conjunto de políticas públicas a serem implementadas pelo governo da Bahia nos próximos quatro anos. Para garantir que haja ampla participação e que os temas diversos de interesse dos municípios possam ser contemplados, a metodologia adotada para definição das propostas prioritárias nas plenárias, realizadas nos 26 Territórios de Identidade, se baseia em Eixos Estruturantes, Núcleos Temáticos e Temas.

As sugestões apresentadas deverão está vinculadas aos Eixos Estruturantes, assim definidos: 1) Inclusão Social e Afirmação de Direitos; 2) Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento; e 3) Gestão Democrática do Estado.

Encontro de preparação

Como forma de preparação para a plenária está acontecendo hoje (27) no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, encontro para avaliar o cumprimento das ações definidas no PPA 2008-2011, bem como eleger prioridades a serem propostas no Plano para os anos de 2012-2015.

Na avaliação de boa parte das/dos participantes a realização dos diálogos territoriais para construção participativa do PPA é um avanço, no entanto, é preciso ampliar os mecanismos de monitoramento e avaliação por parte da sociedade civil. A crítica principal deve-se a ausência de informações detalhadas acerca das ações executadas, as quais, de acordo com as reclamações externadas, são apresentadas pelo Governo em forma de planilha pouco explicativa.

Cerca de 60 entidades integrantes do território estão participando do evento, que contou também com a apresentação do blog do território, criado recentemente para reunir informações dos municípios do território e divulgar as ações desenvolvidas a partir da política de desenvolvimento territorial.

PPA - Instrumento de Planejamento e Orçamento

Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é um instrumento orçamentário com vigência de quatro anos que se articula com dois outros instrumentos, também previstos na Constituição brasileira: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são elaboradas anualmente.

As diretrizes do PPA devem ser consideradas ações ou princípios que irão nortear a captação, gestão e gastos de recursos durante o período previsto para execução do Plano, com vistas a alcançar os objetivos do Governo vigente.

Além da elaboração, a participação da sociedade civil se dá através da composição do Conselho de Acompanhamento do PPA (CAPPA) e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER), ambos com função de subsidiar o planejamento e execução das ações do governo.

Para outras informações, acesse o Portal do PPA

Produtos da Agricultura Familiar serão comercializados na feira livre de Uauá

Texto e Foto: IRPAA

A cadeia produtiva agrícola de sequeiro da região de Canudos, Uauá e Curaçá foi tema do seminário realizado no último dia 19, o qual reuniu em Uauá representantes do Irpaa, Coopercuc, EBDA, Instituto Íntegro, produtores/as de hortaliças e frutas, beneficiadores e comerciantes da feira livre do município sede do seminário.

O encontro discutiu a organização da comercialização das/dos agricultores e agricultoras familiares na feira livre a partir da utilização de 15 barracas adquiridas através da Base de Serviço de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar no Território Sertão do São Francisco.

A partir desta ação, frutas, hortaliças, legumes, todos produzidos sem uso de agrotóxicos, serão comercializados na feira da cidade, proporcionando desta forma maior visibilidade da produção e eficiência na comercialização, fortalecendo a agricultura familiar na região.

Um dos encaminhamentos do evento foi a criação de uma comissão que irá coordenar o processo de implantação das barracas, as quais irão formar a “Vila da Agricultura Familiar”, experiência pioneira em Uauá que posteriormente será estendida para outros municípios do território. A comissão, formada pela Coopercuc, Irpaa, EBDA e por representantes dos/as produtores/as e barraqueiros/as que já atuam na feira, irá se reunir com a prefeitura de Uauá para negociar aquisição e organização do espaço físico a ser utilizado na feira que acontece todas as segundas na cidade; buscar a redução do imposto que é cobrado dos feirantes; elaborar projetos para confecção de uniformes e lixeiras para uso no espaço; além de articular a aquisição de mais barracas para aumentar o numero de agricultores e comerciantes dos produtos agroecológicos.

Para o Irpaa, esta iniciativa, que tem o apoio da Superintendência da Agricultura Familiar – SUAF/SEAGRI, é uma nova possibilidade de escoamento da produção, por isso fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável.

Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco discute Plano Plurianual Participativo em Juazeiro

Por Lene Radina/Seadruma fonte: http://www.juazeiro.ba.gov.br/views/noticias_print.php?id=5282

Técnicos do núcleo de projetos e do núcleo de Fomento da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA) participaram na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Juazeiro, de reunião promovida pelo Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco para tratar do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2012 – 2015.

O encontro é o resultado do processo de elaboração do PPA promovido pelo Governo da Bahia, onde consultas públicas estão sendo realizadas nos 26 Territórios de Identidade para permitir que a sociedade debata as prioridades territoriais, construindo propostas com base nas diretrizes do estado e do território.

“O núcleo diretivo do Território Sertão do São Francisco promoveu reuniões que resultou na formação de uma metodologia que distribui as necessidades da região a partir de três eixos - a gestão democrática do estado; desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento; e a inclusão social e afirmação de direitos. A partir desses eixos é que iremos avaliar as propostas mais importantes que deverão ser incluídas no Plano”, explicou Dário Nunes dos Santos, articulador estadual, conselheiro do PPA.

As consultas foram iniciadas no dia 4 de abril e serão finalizadas no dia 5 de maio, sob a coordenação das secretarias de Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin) do Estado. Ainda de acordo com Dário, as propostas estão baseadas em núcleos temáticos que englobam setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. “No território Sertão do São Francisco acredito que Juazeiro tem uma responsabilidade maior, pois é um ponto de referência para os outros municípios. As propostas que estamos discutindo serão devidamente avaliadas e apenas as prioritárias deverão ser apresentadas na plenária prevista a acontecer no dia 28 de abril” destacou.

É importante destacar, que o Plano Plurianual estabelece para o governo as prioridades e orienta como empregar os recursos públicos da melhor forma tendo em vista as metas do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023. O plano define, a longo prazo, o planejamento construído com a fundamentação na análise de tendências com os quais o governo irá declarar os desafios a serem enfrentados.

“O PPA nos dá a base para os orçamentos anuais, e o conjunto desses encontros deve espelhar um horizonte de crescimento. Foram criados conselhos de acompanhamento, além de movimentos organizados nas regiões para elaborar políticas públicas a partir dos anseios populares”, explicou Dário.

Também participaram do encontro, representantes do Ingá; Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT); UNEB; EBDA; IRPAA; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Associações Comunitárias; Colônia de Pescadores; Conselho de Defesa da Mulher (CIAM); 15ª DIRES; dentre outros.