MDA busca diretrizes para melhorar Semiárido

Buscar diretrizes para melhorar a situação do semiárido brasileiro foi o objetivo da participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) em reunião nesta terça-feira (16), em Pernambuco, com representantes da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA). O coordenador de Políticas Públicas para o Semiárido do ministério, Jerônimo Rodrigues, participou da solenidade.

Segundo ele, o encontro foi dedicado a ouvir as principais demandas das entidades a respeito das necessidades do semiárido, do combate à pobreza e do desenvolvimento sustentável do País. O coordenador explica que o momento é importante, pois a Assessoria Especial de Políticas Públicas para o Semiárido do ministério trabalha nas medidas utilizadas para atuar nessa região. “É importante para formulamos quais são as políticas públicas do MDA que vão dialogar melhor com essa área”, esclareceu.

O semiárido é a região com o maior número de pessoas em estado de pobreza extrema. Mais de 22 milhões de pessoas, sendo cerca de oito milhões residentes em área rural, totalizam 58% da população pobre do País. Pensando em mudar esse quadro foram ressaltadas durante o evento as áreas em que há maior necessidade de melhora e aperfeiçoamento como aumento do crédito, Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), comercialização, organização produtiva, entre outros.

Debate
“Foi um bom debate. A gente levantou várias questões sobre políticas que precisam ser adequadas à realidade do semiárido e levamos um conjunto de propostas que foi muito bem aceita”, avalia a coordenadora executiva da ASA pelo Ceará, Cristina Nascimento. Ela ressaltou a importância desses espaços de discussão e enfatizou a importância da criação, pelo MDA, de uma assessoria específica para discutir o semiárido. “A Articulação se sente fortalecida com a presença do Jerônimo para fazer a interlocução direta e prioritária com a ASA aqui no semiárido”, observou Cristina ao mencionar que este foi o primeiro de outros encontros que ainda estão por vir.

Entre as sugestões da Articulação estão: estoque de água, efetivação de uma assistência técnica com especial atenção à realidade do semiárido, bem como a manutenção, resgate e fortalecimento da produção das sementes crioulas.

Como encaminhamento a ASA se comprometeu a sistematizar as propostas e manter o diálogo com o MDA. A expectativa é que estas possam ser incorporadas ao Plano que será apresentado à presidenta Dilma Rousseff até meados de novembro.

Fonte: site do MDA

MDA lança cartilhas sobre a prática do consumo sustentável

Exemplos de consumo para promover o relacionamento justo entre os produtores, comerciantes e consumidores de forma responsável estão disponíveis nas cartilhas A Organização de Grupos de Consumo Responsável; Parceria entre Consumidores e Produtores na Organização de Feiras; e Controle Social na Alimentação Escolar. As publicações são fruto da parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT), e o Instituto Kairós.

Na avaliação do coordenador de apoio às organizações associativas do MDA, Luís Fernando Tividini, as cartilhas mostram alternativas, práticas de consumo que promovem a aliança entre produtores, comerciantes e consumidores, de forma responsável. "Tais práticas têm a intenção de, por um lado, facilitar o acesso dos consumidores a produtos e serviços da agricultura familiar, agroecológica e da economia solidária a um preço justo, ao mesmo tempo em que busca construir com os produtores um canal de escoamento de sua produção com remuneração mais justa e melhores condições de trabalho", afirma.

A SDT vem trabalhando, em parceria com o Instituto, no projeto Consumo Responsável nos Territórios Rurais, envolvendo a agricultura familiar junto às Bases de Serviços de Apoio à Comercialização (BSC) nos territórios e construindo parcerias na discussão e na prática de estratégias de consumo responsável, em especial nos estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e São Paulo.

Segundo Thaís Mascarenhas, do Instituto Kairós, essa é mais uma iniciativa apoiada pela SDT que tem como objetivo aproximar os produtores familiares aos consumidores em nível territorial. "Essa prática de venda direta possui vantagens, como a possibilidade de se estabelecer um vínculo de identidade entre produção e consumo baseado em princípios mais solidários e sustentáveis", assinala.

Para Thais, as cartilhas possibilitarão maior divulgação do conceito e da prática do consumo responsável nos territórios. "Para o produtor será uma oportunidade de agregar outro atributo ao seu produto. Para os consumidores a vantagem está na possibilidade de saber a origem, a forma de produção e o resultado que gera esse tipo de comercialização, especialmente para as famílias produtoras”, destaca, ao assegurar que o consumo responsável permite maior organização e controle social, favorecendo a construção de um circuito de produção, comercialização e consumo.

Sobre as cartilhas
A cartilha Organização de Grupos de Consumo Responsável mostra como organizar o grupo, sua identidade, a produção, a gestão e os principais desafios enfrentados. Um exemplo do Grupo de Consumo Responsável (GCRs) são as experiências de consumidores e produtores organizados que propõem transformar seu ato de compra em um ato político, visando a sustentabilidade da própria experiência e o bem estar do planeta.

Já a cartilha Parceria entre os Consumidores e Produtores na Organização de Feiras ensina a organizar uma feira, sua produção, infraestrutura, logística e comunicação, entre outros pontos para sua elaboração. A feira, o mais antigo espaço de comercialização existente, é encontrada em todos os lugares, onde os agricultores familiares comercializam suas próprias produções.

A publicação sobre o Controle Social na Alimentação Escolar apresenta o passo a passo das organizações – da produção à entrega dos produtos na escola e a recepção nas escolas até o consumo dos produtos pelos estudantes. O direito à alimentação foi incluído em 2010 na Constituição brasileira. Embora o Brasil seja um dos maiores produtores mundiais de alimentos, ainda enfrenta desafios em relação à desnutrição e à fome. A cartilha mostra diversos atores desde a produção até o consumo final na escola, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). 

As cartilhas também estão disponíveis no site www.institutokairos.net 

Bases de Serviços Técnicos de Comercialização
Bases de Serviços Técnicos de Comercialização (BSC) são instituições que prestam um ou mais tipos de serviços de apoio aos processos produtivos e comerciais dos empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. Podem ser OnGs, associações e cooperativas que, com o apoio do MDA, atuam focadas no recorte territorial ou na escala estadual.

Fonte: Site da SDT

Pronaf Jovem já pode ser contratado pelo Banco do Brasil

Agricultores familiares com até 29 anos interessados em acessar a linha de investimento do Pronaf Jovem, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), já podem contratar o financiamento por meio do Banco do Brasil. A operacionalização desta linha do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) no agente financeiro passa a vigorar a partir desta segunda-feira, 15 de outubro.
Os atuais limites de crédito da linha permitem o financiamento até R$ 15 mil por pessoa. Com juros de 1% ao ano, o prazo de reembolso pode chegar até dez anos, com três de carência. Oriundos do Tesouro Nacional, os recursos são destinados à implantação, ampliação ou modernização da infraestrutura de produção e serviços nos estabelecimentos rurais.

Para mais informações, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.
Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

Prefeituras podem concorrer a máquinas do PAC 2 até o dia 31

Municípios com população igual ou inferior a 50 mil habitantes e que estão fora de regiões metropolitanas têm até o dia 31 de outubro para concorrer a máquinas da segunda fase do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2). O maquinário vai ser doado pelo governo federal para que as prefeituras construam e recuperem estradas vicinais – importantes para o escoamento da produção da agricultura familiar. O formulário de cadastramento está disponível no portal do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

A ação prevê a doação de 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras às prefeituras contempladas. Até o momento, cerca de 500 municípios, que se encaixam nos critérios estabelecidos pelo programa, ainda não manifestaram interesse em receber os equipamentos.

O processo contempla três etapas principais: o cadastramento, até o dia 31 de outubro; a entrega de documentação e análise, de 1º a 16 de novembro; e a deliberação e divulgação das propostas selecionadas em 19 de novembro, conforme especificado na Portaria nº 131 de 18 de setembro deste ano. O número de habitantes de cada município  terá como base a mais recente estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2010.

Para se cadastrar, acesse a página do ministério na internet. O endereço é www.mda.gov.br.

Ministério do Desenvolvimento Agrário
Governo Federal – Brasil: país rico é país sem pobreza

Bahia inicia um amplo trabalho na área de Regularização Fundiária

Quinze mil títulos de propriedade da terra, esse é o montante inicial que será entregue a produtores rurais do interior da Bahia a partir da próxima segunda feira, 03/09/12. A ação é parte de um acordo de cooperação na área de Regularização Fundiária entre o Coordenador de Desenvolvimento Agrário da Bahia (CDA) e o MDA - por meio de programas de regularização da Secretaria de Reordenamento Agrário e do INCRA – e que será estendida para 10 novos municípios do estado. O anúncio foi feito durante o evento “Ações afirmativas de regularização fundiária em apoio a agricultura familiar”, ocorrido ontem, 28/8/12, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador. Na ocasião, também foram entregues áreas de Crédito Fundiário à agricultores baianos.
Durante o evento foi anunciada, ainda, a destinação, pelo governo Baiano, de 4.5 mil hectares de terras devolutas estaduais que, após aprovação da Assembleia Legislativa da BA, serão destinadas ao INCRA para Reforma Agrária. Um trabalho que só foi possível após a varredura feita por meio do Sistema de Georeferenciamento Territorial (SGT), que permite o reconhecimento da malha fundiária do município e, consequentemente, a regularização e titulação das propriedades. Esse ordenamento fundiário acaba se tornando um importante instrumento para o reconhecimento de novas áreas disponíveis para os programas de acesso à terra do MDA (Crédito Fundiário e INCRA) e serve de base para todo o processo de desenvolvimento das políticas públicas na região.
O governador assumiu também o compromisso de até encaminhar assembleia legislativa, até o dia 15 de setembro, o Projeto de Lei que regulamenta procedimentos para o reconhecimento e destinação de áreas de comunidades de “fundo e fecho de pasto” e quilombolas.
Participaram do encontro o Governador Jaques Wagner; o secretário de Reordenamento Agrário, Adhemar Almeida; o superintendente Regional do INCRA, Marcos Nery, o Secretário da Agricultura, Eduardo Salles e o Coordenador da CDA, Luís Anselmo Pereira de Souza, entre outras autoridades.

Fonte: Secretaria de Reordenamento Agrário