CEDETER divulga orientações para a participação de novos sujeitos sociais no processo de homologação dos Colegiados Territoria

Orientações para a participação de novos sujeitos sociais no processo de homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável

Ao assumir o Governo da Bahia, em 2007, o Governador Jaques Wagner adotou os Territórios de Identidade como unidades de planejamento das políticas públicas do Estado, reconhecendo a legitimidade da divisão territorial que foi conformada a partir de um processo de construção social.

Esta configuração se deu a partir do conceito utilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, que define o território como um espaço físico, geograficamente definido, geralmente contínuo, caracterizado por critérios multidimensionais, tais como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições, ocupado por  uma população com grupos sociais relativamente distintos, que se relacionam interna e externamente, por meio de processos específicos, onde se pode distinguir um ou mais elementos que indicam identidade e coesão social, cultural e territorial.

O desenvolvimento sustentável da Bahia proposto pelo atual governo prevê a construção e fortalecimento de uma cultura do planejamento de modo a contribuir para o processo de implementação de políticas públicas a partir de métodos democráticos e participativos.

Para reafirmar a importância dos instrumentos de controle e participação social e a incorporação desse modelo de desenvolvimento, o Governo criou, através do Decreto 12.354, de agosto de 2010, o Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER). Este se constitui em um fórum permanente de caráter consultivo e composição paritária entre Poder Público e Sociedade Civil, que tem como finalidade subsidiar o planejamento e as ações do governo nos Territórios de Identidade.

Em 25 de fevereiro de 2011, o Cedeter publicou a Resolução Nº 02, que estabelece critérios para a normatização, a organização e a homologação dos Colegiados Territoriais de Desenvolvimento Sustentável (Codeter). A intenção do Conselho é viabilizar junto ao Cedeter e ao Governo do Estado, o reconhecimento dos Codeter como espaços de gestão capazes de articular os diversos sujeitos sociais na busca do desenvolvimento sustentável do território.

Este é mais um importante passo para consolidar a abordagem territorial e a definição dos Codeter’s como representantes legítimos da diversidade e pluralidade territorial. A partir desta homologação e do processo de aprimoramento da organização e ação dos Colegiados, o Cedeter incentivará o protagonismo dos Colegiados Territoriais na relação com o Poder Público, nas suas três esferas.

Para participar do processo de homologação junto ao Cedeter, as entidades e movimentos sociais deverão procurar os Colegiados Territoriais ou a Coordenação Estadual dos Territórios (CET) através do site: http://www.territoriosdabahia.org.br ou ainda a secretaria executiva do Cedeter: (71) 3115-3440 / 3605 / 3443 e marilia.rocha@seplan.ba.gov.br ou sheila.silva@seplan.ba.gov.br. 

Processo de homologação dos Codeter’s

1. Resolução Cedeter 02/2011: Procure o colegiado do seu território para ter acesso ao conteúdo da Resolução. (Diário Oficial do Estado, 25 de fevereiro de 2011)

2. Sensibilização e mobilização social: Convoque o maior número possível de pessoas e estabeleça uma agenda de encontros e diálogos com o colegiado territorial para promover um alinhamento conceitual sobre a abordagem territorial.

3. Recomposição dos Colegiados Territoriais: Participe dos encontros, reuniões e/ou plenárias, que, ocorrerão no seu território, onde se discutirá o ingresso de novos representantes no Colegiado.

4. Homologação: os colegiados deverão enviar par o Cedeter os documentos comprobatórios (estabelecidos pelo Cedeter) destas atividades de recomposição. O plenário do conselho irá se manifestar sobre possíveis ajustes ou pela homologação em definitivo.

Observações:

Os documentos comprobatórios incluem: última ata de constituição do Colegiado Territorial; ata ou relatório das atividades (reuniões, plenárias, seminários, entre outros) realizadas com fulcro na reestruturação do Colegiado; documento com relação das entidades, instituições e outras organizações que integram o colegiado, com seus respectivos representantes e contatos e cópia do regimento interno, estatuto ou outro documento que normatize seu funcionamento.

O prazo final para entrega dos documentos na secretaria executiva do Cedeter será de 31 de janeiro de 2012. Os territórios que concluírem o processo até meados de outubro poderão enviar os documentos para a secretaria executiva até 24 de outubro de 2011. Para estes casos, o Cedeter irá apreciar a documentação na última reunião ordinária de 2011 (10 de novembro).

Cordialmente,

Marília Mattos
Secretária Executiva do Cedeter

Central de apoio a Agricultura Familiar começa a ser construída em Juazeiro

Apontada como importante empreendimento que irá fortalecer a agricultura familiar na região, teve início em Juazeiro a construção da Central de Serviços e Apoio à Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar – CESAF. A obra, bastante reivindicada pelas entidades que compõem o Fórum de Desenvolvimento Rural Território Sertão do São Francisco, conta com investimentos do Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, com contrapartida da Prefeitura de Juazeiro.

Localizada no Bairro D. José Rodrigues, a CESAF será uma Base de Serviço da Agricultura Familiar voltada para a comercialização de produtos, sobretudo os que são beneficiados, e para a formação dos/as produtores/as, incentivando assim a agregação de valor a produção agropecuária familiar oriunda dos municípios do Território. A planta da obra prevê a construção de galpão de vendas, auditório, sala de reuniões, refeitório, dormitório, setor administrativo, área de jardinagem e de lazer e estacionamento.

Para o produtor Afonso Dias, que cultiva côco e manga no Projeto Maniçoba, o escoamento de sua produção poderá ter maiores resultados com a chegada da Central de Comercialização, pois a venda para o atravessador atualmente tem causado enormes prejuízos financeiros para os pequenos produtores.

Os critérios de funcionamento da Central, tais como o acesso dos grupos de produção, cooperativas, associações, sindicatos, uso do espaço para eventos, etc ainda não foram definidos, mas a gestão acontecerá de forma compartilhada entre o poder público e a sociedade civil. Antes mesmo do início da obra, a prefeitura de Juazeiro e o Território, através da pessoa jurídica do Irpaa, assinaram o termo de gestão, uma das exigências dos projetos financiados pelo MDA.

O entreposto, de acordo com o Secretário de Agricultura de Juazeiro, Aguinaldo Meira, irá fomentar ainda mais a implementação de políticas públicas para a agricultura familiar, a exemplo do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. O secretário destaca também o papel da Central na integração das políticas e ações que garantam a permanência das famílias no campo, oferecendo, sobretudo, condições para envolvimento da juventude com essas políticas.

Dário Nunes, membro da equipe do Irpaa, ao reconhecer o empreendimento como um marco na política de desenvolvimento territorial, lembra o esforço das entidades do Território nessa conquista e chama atenção para a importância da sociedade civil cumprir o papel de fiscalizar as políticas públicas. “Cabe ao território fazer o controle social para que o empreendimento cumpra sua finalidade, tanto no aspecto da construção quanto do funcionamento”, destacou. O representante do Irpaa no Colegiado Territorial mencionou também o “valor simbólico importante da obra, porque é uma ação que exprime o resultado do anseio do Colegiado Territorial e sobretudo dos agricultores familiares do Território Sertão do São Francisco”.

Lançamento oficial do início da obra

A construção da Central foi oficialmente lançada na programação de aniversário dos 133 anos de emancipação política do município de Juazeiro. O evento, que aconteceu na manhã desta terça-feira (19), contou com o pronunciamento do Coordenador Geral do Irpaa, Ademilson da Rocha (Tiziu), do Diretor Regional da EBDA, Fernando Moura, além do Presidente do Sindicato dos/as Trabalhadores/as Rurais de Juazeiro, representante da Câmara de Vereadores, Titulares da Pasta de Agricultura e Desenvolvimento Urbano da prefeitura de Juazeiro e do prefeito Isaac Carvalho.

A obra, com previsão de 6 meses para entrega da primeira etapa, conta com investimentos da ordem de 800 mil reais, e, de acordo com a prefeitura, deverá beneficiar diretamente 5.000 produtores/as. O prefeito Isaac Carvalho garante que junto com obras como essas vem a recuperação de estradas, acesso a água para pequena irrigação, fortalecimento do crédito agrícola, entre outras formas de apoio a agricultura na região.

Tiziu destacou o papel da agricultura familiar na economia do país, uma vez que a mesma é responsável por mais de 70% da alimentação da população e gera mais empregos que o agronegócio voltado para exportação. Para o coordenador do Irpaa, este novo espaço de apoio a agricultura familiar na região deve valorizar a capacitação dos grupos e produtores e servir de incentivo a participação da sociedade civil na proposição e fiscalização das políticas públicas.

IRPAA desenvolve o Projeto ATER para mulheres em 7 municípios do Território Sertão do São Francisco

Juazeiro, Curaçá, Uauá, Sobradinho, Casa Nova, Sento Sé e Remanso desde o mês de Abril contam com ações voltadas a Assessoria Técnica e Extensão Rural para Mulheres Pescadoras Artesanais e Agricultoras Familiares, envolvendo um total de 160 beneficiárias. Nesses municípios a equipe técnica do Projeto já realizou diagnósticos das Unidades de Produção Familiar, Encontros de Socialização e visitas com a intenção de qualificar os processos produtivos despenhados pelas mulheres, além de fortalecer os grupos já formados, tudo isto a partir da proposta de Convivência com o Semiárido e produção agroecológica.

Com duração de um ano, o Projeto de ATER para Mulheres, que é vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário – o MDA, ainda prevê a elaboração de projetos, oficinas, seminários estudos de viabilidade econômica voltados ao beneficiamento da produção, comercialização e gestão da propriedade das beneficiárias, para que assim seja possível aliar a segurança alimentar e à geração de renda nas comunidades produtoras, bem como auxiliar no empoderamento da mulher do Semiárido.

Conferência Territorial de Segurança Alimentar e Nutricional

O Território Sertão do São Francisco comunica a realização das Conferências Municipais, Territorial, Estadual e Nacional.

A 4ª CESAN, convocada pelo Governador da Bahia por meio do Decreto nº 12.791 de 26 de abril de 2011, terá como etapas preparatórias, conferências territoriais que serão realizadas entre 1º de junho e 31 de julho de 2011.

Todo este processo culminará na 4ª Conferência Nacional de SAN, que será realizada entre os dias 07 e 10 de novembro em Salvador, e contará com a participação de mais de 2.000 delegados de todo o país e com a presença da presidenta Dilma Rousseff.

O objetivo destas conferências é construir compromissos para efetivar o Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável no Estado da Bahia - DHAA, em observância ao previsto no artigo 6° da Constituição Federal, e promover a soberania e a segurança alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional e Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) nas esferas de governo em nível municipal, estadual e com a participação da sociedade.

Além da escolha de representantes dos territórios para a 4ª CESAN, as conferências territoriais buscarão também:

I – Analisar os avanços, as ameaças e as perspectivas para a efetivação do DHAA e para a promoção da soberania e da segurança alimentar em âmbito territorial;

II – Apresentar elementos para a construção do 1º Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional;

III - Avaliar e fazer recomendações para avançar e qualificar o processo de implementação do SISAN na Bahia e no Brasil;

IV - Sensibilizar, mobilizar e comprometer os atores para a adesão ao SISAN e a construção do pacto de gestão pelo DHAA no Estado da Bahia. 

No regimento da Conferência Territorial está previsto a indicação de 12 delegados (as) natos (as) representantes do poder público e da sociedade civil com atuação territorial relevante no campo da SAN, com direito a voz e voto, indicados pela Comissão Organizadora Territorial, correspondendo a 10% do total de delegados territoriais. Para preenchimento das vagas de delegados natos a comissão organizadora indicou 08 organizações da sociedade civil: IRPAA, SEBRAE, SASOP, NAEDA, Território Sertão do São Francisco, CPP, CPT, RESAB e 04 organizações do poder publico: CODEVASF, UNEB, UNIVASF, EBDA.

A conferência do Território Sertão do São Francisco ocorrerá na cidade de Juazeiro entre os dias 06 e 07 de Julho de 2011. Nesta oportunidade será realizado um diagnóstico do território no que se refere a segurança alimentar e nutricional e a indicação de ações prioritárias para o enfrentamento da situação encontrada.

A Comissão Organizadora solicita que seja enviado até o dia 15 de junho o nome do técnico/a que irá representar as organizações /entidades acima citada. O nome poderá ser enviado para o e-mail do Território: tssaofrancisco@yahoo.com.br.

Cronograma de realização das Conferencias Municipais no Território Sertão do São Francisco

Uauá: 11/06

Casa Nova:17/06

Sobradinho: 17/06

Remanso:17/06

Sento Sé:20/06

Curaçá:20/06

Campo Alegre de Lourdes :20/06

Juazeiro:21/06

Pilão Arcado:21/06

Canudos:22/06

Se informe e participe em seu município

Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco se reúne com Secretário de Planejamento

O Núcleo Diretivo do Colegiado Territorial Sertão do São Francisco promoveu na manhã do dia 28 de abril reunião com o Secretário do Planejamento do Estado, Zezéu Ribeiro, que estava em Juazeiro por ocasião da realização da 9ª plenária do PPA-P 2011-2014. 

A reunião teve como objetivo tratar sobre a gestão social das políticas públicas promovidas pelo Governo do Estado através dos órgãos públicos com atuação no Território Sertão do São Francisco. 

Na oportunidade, o Núcleo Diretivo entregou ao Secretário a solicitação da realização de uma audiência conjunta em Salvador com a presença dos titulares da SEPLAN, SEAGRI, CDA, Secretaria de Educação e Cultura e Secretaria de Saúde. Zezéu Ribeiro mostrou-se receptivo, considerou importantes as questões colocadas pelo Núcleo Diretivo e se comprometeu em articular a audiência no mês de maio em Salvador, conforme solicitou os dirigentes do território.

Território Sertão do São Francisco realiza Plenária do PPA Participativo

Texto: Assessoria de Comunicação do IRPAA

A plenária territorial para elaboração do Plano Pluri Anual – PPA Participativo 2012-2015, realizada pelo Governo do Estado da Bahia, irá acontecer em Juazeiro nesta quinta-feira (28), a partir das 9h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, que fica na Rodovia Lomanto Junior, ao lado da rodoviária.

Na oportunidade serão elencadas propostas para compor o conjunto de políticas públicas a serem implementadas pelo governo da Bahia nos próximos quatro anos. Para garantir que haja ampla participação e que os temas diversos de interesse dos municípios possam ser contemplados, a metodologia adotada para definição das propostas prioritárias nas plenárias, realizadas nos 26 Territórios de Identidade, se baseia em Eixos Estruturantes, Núcleos Temáticos e Temas.

As sugestões apresentadas deverão está vinculadas aos Eixos Estruturantes, assim definidos: 1) Inclusão Social e Afirmação de Direitos; 2) Desenvolvimento Sustentável e Infraestrutura para o Desenvolvimento; e 3) Gestão Democrática do Estado.

Encontro de preparação

Como forma de preparação para a plenária está acontecendo hoje (27) no auditório do Colégio Modelo, em Juazeiro, encontro para avaliar o cumprimento das ações definidas no PPA 2008-2011, bem como eleger prioridades a serem propostas no Plano para os anos de 2012-2015.

Na avaliação de boa parte das/dos participantes a realização dos diálogos territoriais para construção participativa do PPA é um avanço, no entanto, é preciso ampliar os mecanismos de monitoramento e avaliação por parte da sociedade civil. A crítica principal deve-se a ausência de informações detalhadas acerca das ações executadas, as quais, de acordo com as reclamações externadas, são apresentadas pelo Governo em forma de planilha pouco explicativa.

Cerca de 60 entidades integrantes do território estão participando do evento, que contou também com a apresentação do blog do território, criado recentemente para reunir informações dos municípios do território e divulgar as ações desenvolvidas a partir da política de desenvolvimento territorial.

PPA - Instrumento de Planejamento e Orçamento

Instituído pela Constituição de 1988, o PPA é um instrumento orçamentário com vigência de quatro anos que se articula com dois outros instrumentos, também previstos na Constituição brasileira: a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que são elaboradas anualmente.

As diretrizes do PPA devem ser consideradas ações ou princípios que irão nortear a captação, gestão e gastos de recursos durante o período previsto para execução do Plano, com vistas a alcançar os objetivos do Governo vigente.

Além da elaboração, a participação da sociedade civil se dá através da composição do Conselho de Acompanhamento do PPA (CAPPA) e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Territorial (CEDETER), ambos com função de subsidiar o planejamento e execução das ações do governo.

Para outras informações, acesse o Portal do PPA

Produtos da Agricultura Familiar serão comercializados na feira livre de Uauá

Texto e Foto: IRPAA

A cadeia produtiva agrícola de sequeiro da região de Canudos, Uauá e Curaçá foi tema do seminário realizado no último dia 19, o qual reuniu em Uauá representantes do Irpaa, Coopercuc, EBDA, Instituto Íntegro, produtores/as de hortaliças e frutas, beneficiadores e comerciantes da feira livre do município sede do seminário.

O encontro discutiu a organização da comercialização das/dos agricultores e agricultoras familiares na feira livre a partir da utilização de 15 barracas adquiridas através da Base de Serviço de Apoio à Comercialização da Agricultura Familiar no Território Sertão do São Francisco.

A partir desta ação, frutas, hortaliças, legumes, todos produzidos sem uso de agrotóxicos, serão comercializados na feira da cidade, proporcionando desta forma maior visibilidade da produção e eficiência na comercialização, fortalecendo a agricultura familiar na região.

Um dos encaminhamentos do evento foi a criação de uma comissão que irá coordenar o processo de implantação das barracas, as quais irão formar a “Vila da Agricultura Familiar”, experiência pioneira em Uauá que posteriormente será estendida para outros municípios do território. A comissão, formada pela Coopercuc, Irpaa, EBDA e por representantes dos/as produtores/as e barraqueiros/as que já atuam na feira, irá se reunir com a prefeitura de Uauá para negociar aquisição e organização do espaço físico a ser utilizado na feira que acontece todas as segundas na cidade; buscar a redução do imposto que é cobrado dos feirantes; elaborar projetos para confecção de uniformes e lixeiras para uso no espaço; além de articular a aquisição de mais barracas para aumentar o numero de agricultores e comerciantes dos produtos agroecológicos.

Para o Irpaa, esta iniciativa, que tem o apoio da Superintendência da Agricultura Familiar – SUAF/SEAGRI, é uma nova possibilidade de escoamento da produção, por isso fortalece a agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável.

Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco discute Plano Plurianual Participativo em Juazeiro

Por Lene Radina/Seadruma fonte: http://www.juazeiro.ba.gov.br/views/noticias_print.php?id=5282

Técnicos do núcleo de projetos e do núcleo de Fomento da Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente (SEADRUMA) participaram na manhã desta segunda-feira (18), na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais em Juazeiro, de reunião promovida pelo Núcleo Diretivo do Território Sertão do São Francisco para tratar do Plano Plurianual Participativo (PPA) 2012 – 2015.

O encontro é o resultado do processo de elaboração do PPA promovido pelo Governo da Bahia, onde consultas públicas estão sendo realizadas nos 26 Territórios de Identidade para permitir que a sociedade debata as prioridades territoriais, construindo propostas com base nas diretrizes do estado e do território.

“O núcleo diretivo do Território Sertão do São Francisco promoveu reuniões que resultou na formação de uma metodologia que distribui as necessidades da região a partir de três eixos - a gestão democrática do estado; desenvolvimento sustentável e infraestrutura para o desenvolvimento; e a inclusão social e afirmação de direitos. A partir desses eixos é que iremos avaliar as propostas mais importantes que deverão ser incluídas no Plano”, explicou Dário Nunes dos Santos, articulador estadual, conselheiro do PPA.

As consultas foram iniciadas no dia 4 de abril e serão finalizadas no dia 5 de maio, sob a coordenação das secretarias de Planejamento (Seplan) e de Relações Institucionais (Serin) do Estado. Ainda de acordo com Dário, as propostas estão baseadas em núcleos temáticos que englobam setores da saúde, educação, infraestrutura, dentre outros. “No território Sertão do São Francisco acredito que Juazeiro tem uma responsabilidade maior, pois é um ponto de referência para os outros municípios. As propostas que estamos discutindo serão devidamente avaliadas e apenas as prioritárias deverão ser apresentadas na plenária prevista a acontecer no dia 28 de abril” destacou.

É importante destacar, que o Plano Plurianual estabelece para o governo as prioridades e orienta como empregar os recursos públicos da melhor forma tendo em vista as metas do Plano de Desenvolvimento Bahia 2023. O plano define, a longo prazo, o planejamento construído com a fundamentação na análise de tendências com os quais o governo irá declarar os desafios a serem enfrentados.

“O PPA nos dá a base para os orçamentos anuais, e o conjunto desses encontros deve espelhar um horizonte de crescimento. Foram criados conselhos de acompanhamento, além de movimentos organizados nas regiões para elaborar políticas públicas a partir dos anseios populares”, explicou Dário.

Também participaram do encontro, representantes do Ingá; Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT); UNEB; EBDA; IRPAA; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Associações Comunitárias; Colônia de Pescadores; Conselho de Defesa da Mulher (CIAM); 15ª DIRES; dentre outros.